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Política

21/02/2019 às 11h27

Taboão da Serra / SP

Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo
Projeto de lei vai agora para sanção presidencial

Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter

Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo
Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (20) o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta segue agora para sanção do presidente.


A proposta, enviada pelo Executivo, determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. A ideia é agilizar o procedimento de bloqueio de bens — desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não — e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170, de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à demora.

POR: Ag. Br

Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter
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