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Taboão da Serra realiza Audiência Pública final de Revisão do Plano Diretor Participativo

O evento foi sediado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Fenólio, no Pq. São Joaquim.

11/06/2024 às 16h41
Por: Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter
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O evento foi sediado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Fenólio, no Pq. São Joaquim.- Foto: SECOM/PMTS
O evento foi sediado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Fenólio, no Pq. São Joaquim.- Foto: SECOM/PMTS

A Audiência Pública final de Revisão do Plano Diretor Participativo, que é a lei que estabelece diretrizes e objetivos para o desenvolvimento urbano do município, foi realizada no dia 25 de maio.

A Prefeitura de Taboão da Serra, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SDUHMA), realiza a revisão em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (COMDUMA).

O evento foi sediado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Fenólio, no Pq. São Joaquim.

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Essa é a 6º etapa do processo de modernização da Lei Complementar n° 132/2006, que com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), procura regulamentar instrumentos, definir ações, programas, obras, projetos e disciplina o uso e a ocupação do solo. Já foram realizadas reuniões, apresentações aos vereadores, Caravana Participativa e oficinas com o poder público e sociedade civil, para debater sobre meio ambiente, habitação, equipamentos públicos, saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento econômico.

O secretário da SDUHMA, Nílcio Regueira Dias, explica sobre a realização da revisão do Plano. “Foram feitos estudos, levantamentos e diagnósticos que consideraram dados secundários, pesquisa de campo e contou com a contribuição efetiva da população por meio do processo participativo. Promovemos ainda a retomada das atividades do COMDUMA. A última audiência pública contou com ampla participação popular, fundamental para a legitimação e consolidação das propostas para o futuro de Taboão da Serra.”, destaca.

Ivan Maglio, consultor da FESPSP, comentou sobre o evento. “Foi uma audiência extremamente participativa e positiva, com muitas contribuições que aprimoram o que já foi elaborado. Tenho certeza que é uma proposta avançada, principalmente nos aspectos do meio ambiente e da mobilidade.”, destaca.

“O Plano Diretor Participativo é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento do município, e há anos não era revisado. Nosso governo está empenhado em atualizar a legislação e garantir o que realmente importa: um bom lugar para se viver, que é direito de todos. Agradeço a participação de cada um nas etapas da revisão, juntos reconstruímos Taboão da Serra!”, ressalta o prefeito Aprígio.

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