Taboão da Serra: Secretaria de Habitação e comunidade articulam regularização do bairro Vila Mafalda, beneficiando 700 famílias

Na quarta-feira, 10 de setembro, mais de 120 moradores, junto com representantes da Secretaria Municipal de Habitação, se reuniram na EMEB Machado de Assis para alinhar informações sobre a regularização do território.

O Loteamento Vila Mafalda, localizado em Taboão da Serra, está em processo de regularização fundiária após décadas de desafios jurídicos e administrativos. Inicialmente com cerca de 71 lotes, a área hoje conta com mais de 180 e abriga aproximadamente 700 moradores.

Nos últimos anos, diversas iniciativas foram realizadas para viabilizar a regularização, incluindo a atualização do processo administrativo, complementação do diagnóstico do loteamento, instauração da Regularização Fundiária Urbana (REURB), elaboração do projeto de parcelamento e atualização das pesquisas cartorárias. Visitas técnicas também têm sido realizadas para garantir o levantamento preciso das informações.  

A Regularização Fundiária Urbana é um conjunto de ações para tornar um bairro ou loteamento legalizado. Ela ajuda a registrar determinado terreno oficialmente na Prefeitura e no Cartório de Imóveis municipal, para que o documento oficial de propriedade seja reconhecido e validado, garantindo, assim segurança jurídica para as famílias. 

Ao longo deste ano, a Secretaria de Habitação deu início a regularização de mais de 20 áreas proporcionando segurança jurídica, valorização imobiliária e melhor qualidade de vida para os moradores.