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Brasil Senado Federal

Agora é lei : Senado aprova lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação

A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018 e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção presidencial.

05/02/2020 22h06
Por: Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter Fonte: Marcelo Brandão
Senado aprova lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação - Foto: Marcello Casal Junior
Senado aprova lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação - Foto: Marcello Casal Junior

Na tarde de quarta-feira, 5 de fevereiro, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018 e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção presidencial.

O acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos. O texto também determina que os agressores frequentem programas de recuperação e reeducação. Os dispositivos serão acrescentados à Lei Maria da Penha.

O relator do projeto no Senado foi Arolde de Oliveira (PSD-RJ). “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”, escreveu em seu relatório.  (Fonte: Agência Brasil)

 

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