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Idosos

Congresso analisa mudança na concessão de benefícios a idosos

Sessão conjunta de ontem foi suspensa devido ao baixo quórum

11/03/2020 15h19
Por: Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter
Fonte: Luciano Nascimento, da Ag.Br
Foto: Ag.Br
Foto: Ag.Br

O Congresso Nacional retomou na quarta-feira (11) a sessão conjunta para analisar vetos presidenciais, entre eles o que altera os requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A sessão de ontem foi suspensa em razão do baixo quórum.

O benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos cuja renda per capita da família seja inferior a 1/4 do salário mínimo. O presidente Jair Bolsonaro vetou uma proposta que permitia ampliar a faixa de pessoas que podem acessar o benefício, ampliando o limite para 1/2 salário mínimo.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta em ambas as Casas (257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado Federal). Como o projeto começou a tramitar no Senado, a votação começa pelos senadores.

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