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Feriado Estadual de 9 de Julho pode ser antecipado para semana que vem

Projeto de lei do Governo do Estado encaminhado para análise urgente da Assembleia Legislativa para ampliar índices de isolamento social em todas as regiões do Estado

18/05/2020 14h24 Atualizada há 4 meses
Por: Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter Fonte: Ass.imp.Gov.SP
Feriado Estadual de 9 de Julho pode ser antecipado para semana que vem
O Governador João Doria confirmou que pretende antecipar o feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para a próxima segunda-feira (25). O projeto de lei já foi enviado para análise da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, para que os índices de isolamento social subam e ajudem a mitigar a transmissão do coronavírus. Oficialmente, ainda não está antecipado. O governador quer antecipar oferiado estadual de 9 de julho para a próxima segunda-feira (25). A Assembleia Legislativa deve votar a mudança na tarde de quinta-feira (21).
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18/5), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o Executivo antecipe feriados municipais em decorrência da pandemia do coronavírus. A proposta, sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), foi aprovada por 37 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.
"A expectativa é que o projeto possa ser analisado em regime de urgência e possa ter aprovação majoritária dos deputados na Assembleia Legislativa", declarou o Governador. "Ficou muito claro que, ao longo dos finais de semana e feriados nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isso contribui para o controle da pandemia", acrescentou Doria.
A medida proposta pelo Governo do Estado complementa propostas da Prefeitura de São Paulo, que pediu à Câmara Municipal autorização para antecipar dois feriados municipais, que seriam remarcados para quarta (20) e quinta (21). Com a possível antecipação de feriados, a meta é criar uma sucessão de dias em que o isolamento social iguale ou supere o índice mínimo de 55%.
Caso os vereadores aprovem o pedido da Prefeitura de São Paulo e a Assembleia Legislativa vote a favor da proposta do Estado, tanto o Prefeito Bruno Covas como o Governador João Doria decretarão ponto facultativo para o funcionalismo público na sexta (22). O objetivo é encadear seis dias com altas taxas de isolamento social para que a transmissão do vírus seja contida de forma mais eficaz na capital.
O número de dias sucessivos com feriados pode aumentar ainda mais se as prefeituras das demais regiões metropolitanas aderirem ao planejamento do Governo do Estado. O Secretário Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) adiantou que vai solicitar aos prefeitos e prefeitas da Grande São Paulo, interior e litoral que adiantem dois feriados locais para os próximos dias 26 e 27 de maio.
"Estamos orientando fortemente para que na região metropolitana de São Paulo seja feita a antecipação. A orientação para uma ação conjunta com as prefeituras é fundamental", declarou Vinholi. "Nós estamos em um mês crucial para o combate ao coronavírus em São Paulo, aqui é o epicentro da pandemia no Brasil", acrescentou o Governador. 
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