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Brasil

31/08/2018 às 09h52 - atualizada em 03/09/2018 às 09h10

Taboão da Serra / SP

Tribunal Superior Eleitoral pode julgar nesta sexta-feira o registro da candidatura Lula à Presidência
A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber

Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter

Tribunal Superior Eleitoral pode julgar nesta sexta-feira o registro da candidatura Lula à Presidência
Tribunal Superior Eleitoral pode julgar nesta sexta-feira o registro da candidatura Lula à Presidência

Hoje, 31 de agosto, pode ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.


Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.


Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). 


Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.


Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).


 Defesa de Lula


Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.


O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.  (ABr)


 

POR: Jornal SP Repórter News - Por Elizeu Teixeira Filho, jornalista - MTB: 50919/SP - Elizeu é jornalista há mais 40 anos e atuou em diversos jornais e rádios.

Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter
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