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Taboão da Serra: Câmara deve votar nesta terça, 11, projeto que beneficia taxistas e condutores escolares

A votação do projeto, de autoria do Executivo municipal, que prevê a isenção de pagamento de taxas e tributos de taxistas e condutores de transportes escolares devido a pandemia

10/08/2020 16h09
Por: Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra
Taboão da Serra: Câmara deve votar nesta terça, 11, projeto que beneficia taxistas e condutores escolares - Foto: CMTS
Taboão da Serra: Câmara deve votar nesta terça, 11, projeto que beneficia taxistas e condutores escolares - Foto: CMTS

A votação do projeto, de autoria do Executivo municipal, que prevê a isenção de pagamento de taxas e tributos de taxistas e condutores de transportes escolares devido a pandemia está sendo debatido pela Câmara Municipal de Taboão da Serra. A previsão é que a proposta volte a ser discutida na sessão ddesta terça-feira, dia 11 de agosto.

O projeto entrou em pauta em regime de urgência após ser elaborado e enviado pelo prefeito Fernando Fernandes. Os 13 vereadores votaram a favor da tramitação da urgência já no plenário. Representantes das duas categorias estiveram na sessão da última terça-feira, dia 4/08, e foram recebidos pelos vereadores.

“Conversamos com os taxistas e os condutores escolares, duas categorias muito prejudicadas pela pandemia do coronavírus. Entendemos suas demandas e necessidades nesse período difícil e vamos votar esse projeto o mais rápido possível”, disse o vereador Marcos Paulo, presidente da Câmara Municipal.

“Este é um projeto que se faz justiça a essas categorias por isso a urgência. A Câmara Municipal está sempre ouvindo os movimentos que vêm aqui buscar soluções para os problemas que estão vivendo no dia a dia”, destacou o vereador Dr. Eduardo Nóbrega.

A vereadora Érica Franquini também ressaltou o apoio às categorias. “Tenho um carinho especial pela categoria dos condutores escolares e taxistas. Sabemos que as dificuldades nessa pandemia estão atingindo muitas pessoas, sou solidária a todos”.

“Não é certo que as aulas sejam retomadas em setembro e com isso é lei é de suma importância e veio em boa hora para beneficiar os condutores escolares e também os taxistas para desonerar as categorias de impostos”, ressaltou o vereador Ronaldo Onishi.

 

O projeto prevê a isenção do pagamento de taxas e tributos das duas categorias enquanto durar a pandemia. Os profissionais que já contribuíram poderão pedir a remissão do valor dessas cobranças pelo erário municipal. “A proposta do governo vem de encontro com as reivindicações das duas categorias”, afirma Marcos Paulo.

Dentro de um acordo, as comissões de Finanças e Orçamento e a de Redação e Justiça emitiram parecer favorável para a tramitação da proposta, que chegou a ir a plenário. Uma tentativa da oposição, de apresentar uma emenda prevendo um ressarcimento aos profissionais nesse período, acabou travando a votação.

“Temos um projeto que beneficia as duas categorias, está tudo bem encaminhado para a votação, acredito que devemos votar na próxima semana. Acrescentar esse tipo de emenda é um direito a oposição, mas aí passa por uma discussão maior, acho que o momento é de votar a proposta original para dar esse fôlego aos taxistas e condutores escolares”, pondera o presidente do Legislativo.

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