Setores importantes na economia brasileira fizeram a defesa, nesta quarta-feira (25), da manutenção da desoneração da folha de pagamentos. O principal objetivo é a proteção dos empregos no país. No legislativo nacional, o projeto em prol da desoneração é do deputado Efraim Filho (DEM-PB). Durante a Audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, o presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), John Anthony von Christian (Johnny), frisou a importância da continuidade da desoneração para o país.
“Com a pandemia, fizemos distanciamento. Nas nossas operações, tiramos uma pessoa do lado da outra utilizamos apenas 50% do ambiente. Com isso, todo o setor teve um grande esforço em colocar as pessoas em home office. Imaginem só os links, os equipamentos... Foi uma operação de guerra, mas graças a Deus isso foi feito e nós mantivemos os empregos. Então, se por acaso voltar a oneração da folha, o imposto sobre os que mais empregam, 400 mil pessoas [do setor, 30% do total] perderão o emprego, em cidades onde não existem outros empregos. Fico muito feliz com este projeto do deputado Efraim, tendo também como relator o deputado Jerônimo. Acredito muito que vai dar certo”, disse Johnny, pontuando ainda que o seu setor emprega 1,4 milhão de trabalhadores em mais de 50 municípios de 20 estados.
O Projeto de Lei 2541/21 visa prorrogar a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores até 2026 e tem como autor o deputado Efraim Filho (DEM-PB). O parlamentar falou que essa desoneração tem se mostrado como um dos principais instrumentos para garantir o aumento da competitividade econômica, bem como estimular a geração de emprego e renda.
"Diante dos benefícios que a medida oferece para os inúmeros setores e para o desenvolvimento do País, em comparação com os custos fiscais para a manutenção da medida, o impacto é relativamente baixo", explicou Efraim, ao justificar a proposta de prorrogação.
Resumidamente, a desoneração consiste em as empresas recolherem tributos sobre uma parcela da receita bruta em vez da contribuição patronal previdenciária.
Outros setores também participaram da audiência, como a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Abicalçados, Confederação Nacional do Transporte (CNT), Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Assista à fala de John Anthony von Christian, presidente Associação Brasileira de Telesserviços, durante a audiência da Comissão de Finanças e Tributação, na Câmara Federal:
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