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Política

18/12/2018 às 19h07

Taboão da Serra / SP

Conselho interministerial para conflitos de terras será criado por Bolsonaro
O conselho reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional

Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter

Conselho interministerial para conflitos de terras será criado por Bolsonaro
Informação sobre a criação do conselho foi divulgada em nota nesta terça-feira

Um conselho interministerial será criado em 2019 para a definição de questões que envolvam demarcações de terras indígenas e outros conflitos fundiários. A informação é  a assessoria de transição do governo. De acordo com nota publicada hoje (18), o conselho, reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.


"A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo. A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios", diz a nota.

POR: Com informações da Ag.Br

Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter
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