Sábado, 11 de Julho de 2020
11 98407-4416
Política Combate a fraudes

Presidente Jair Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata

18/01/2019 18h22
Por: Por Elizeu Teixeira Filho, do Jornal SP Repórter Fonte: Pedro Rafael Vilela e Luciano Nascimento
Presidente Jair Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência
Presidente Jair Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto prevê a reavaliação de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que estão há mais de seis meses sem perícia e aqueles sem cessação definida (sem prazo pra o fim da concessão).

Também passarão pelo pente-fino benefícios de natureza assistencial, trabalhista e tributária. A ideia é que o mutirão de reavaliação desses auxílios, com base na MP, se estenda até o fim de 2020. Haverá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 por perícia extra aos peritos do INSS. Essa gratificação ocorre nos moldes do pente-fino feito desde meados de 2016 e que resultou no cancelamento de mais de 70% dos auxílios-doença analisados no período.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a expectativa do governo é economizar R$ 9 bilhões com a medida. "O foco dessa MP é a melhoria da gestão e eficiência. Serão direcionados cerca de R$ 300 milhões para esse combate e a expectativa é fazer economia para os cofres públicos de R$ 9 bilhões", disse. 

O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional. 

Bolsonaro assinou a MP às vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro.

 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Taboão da Serra - SP
Atualizado às 08h36 - Fonte: Climatempo
15°
Nuvens esparsas

Mín. 14° Máx. 26°

15° Sensação
9 km/h Vento
88% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (12/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 27°

Sol com algumas nuvens
Segunda (13/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 28°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias