Artigo de João Lisanti Neto: Depois da tempestade, bons ventos a caminho - A reconstrução da Cultura em nosso país começa aqui

Após um processo sistemático de desmonte da Cultura Brasileira, desse governo que finda em 31 de dezembro, posso afirmar com toda convicção, que só não chegamos ao aniquilamento total, graças a mobilização nacional dos artistas e fazedores de cultura, que com coragem, resiliência e inteligência, lutaram para manter viva a esperança por um momento melhor, por um país melhor. Entretanto, como diz o ditado popular “desgraça pouca é bobagem”, além de um governo totalmente despreparado e insensível, que menosprezou a cultura e assim o próprio ser humano, apareceu um tal de Coronavírus para complicar ainda mais a nossa vida. Esse também quase nos aniquila, não conseguiu, mas deixou um rastro enorme de tristeza e desalento.

Os artistas e os profissionais da cultura foram implacavelmente atingidos pela pandemia. Naquele longo período de silêncio nos palcos, de picadeiros vazios, de espaços fechados, de convívio frio e remoto, de dor e luto, a classe artística brasileira, representada por pensadores qualificados de políticas públicas culturais e alguns parlamentares federais, sensíveis e atentos para essa desventura, encontraram maneiras de pautar e convencer o governo e o parlamento para a necessidade de um auxílio emergencial específico para o setor cultural. Assim nascia a Lei Aldir Blanc, um alento, uma luz no fim do túnel e, mais do que isso, uma esperança de virar o jogo. Ao sancionar a lei, o presidente Bolsonaro mordeu a isca e, inadvertidamente, acordou um gigante. A partir daí, se intensificou ainda mais o debate e mais conquistas vieram, como a Lei Paulo Gustavo e a Política Aldir Blanc, claro que o então presidente tentou impedir de todas as formas, felizmente fracassou. 

Era evidente que para aplicação da Lei Aldir Blanc, o governo teria que lançar mão de alguns elementos integrantes do Sistema Nacional de Cultura, criado e estruturado nos Governos Lula e Dilma (e negligenciado por Temer e Bolsonaro), com elementos constitutivos que definem e estruturam uma potente Política Cultural no Brasil, aliás, desde o Estado Novo, passando pela República Populista, pela Ditadura e até a Nova República, foi a mais relevante e assertiva Política Cultural no âmbito federal deste país. Relevante como política de desenvolvimento social, econômico e humano e, assertiva pois estabelece como princípio básico a participação social no debate, na definição da política pública e para a adoção de um modelo funcional de gestão compartilhada.

O Sistema Nacional de Cultura – SNC pressupõe integração e capilaridade por todo país, e para isso, os estados e os municípios devem seguir os mesmos fundamentos e adotar o mesmo modelo com seus respectivos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura, desenvolvendo seus elementos e conceitos alinhados com o SNC.

Os elementos constitutivos do Sistema Nacional de Cultura formam um conjunto de organismos, ferramentas e ações estruturantes que se interagem: Órgão Gestor da Cultura, executor público da Política de Cultura; Fóruns Setoriais, específicos e necessários para debate em todos os segmentos de toda diversidade cultural e artística brasileira; Conferência de Cultura, propositiva, deliberativa e aberta para debates por eixos e pautas nos três níveis de gestão (Nacional, Estadual e Municipal); Controle Social através do Conselho de Cultura, com gestores e a sociedade civil representados; Sistemas estruturantes como o Sistema de Financiamento e Economia da Cultura, onde se alocam os recursos financeiros para sustentação da cultura, Fundos, Leis de Incentivo, orçamentos, recursos para editais, doações, etc. e; o Sistema de Informação e Indicadores Culturais, interligando informações da arte e cultura em todo país. O SNC ainda propõe programas  para desenvolvimento cultural como o Programa de Formação Cultural e Artística, o Programa de Fomento e Difusão Cultural e Artística e o Programa de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural; tudo alinhado, definido e cronologicamente estruturado pelo elemento principal e matriz do próprio Sistema e das políticas públicas culturais, os Planos de Cultura (Nacional, Estadual e Municipal), com vigência de dez anos, que norteiam a aplicação e manutenção permanente do Sistema, estabelece os compromissos de desenvolvimento e estruturação de ações, projetos, programas, atividades, proposta das gestões, propostas da sociedade civil e seus segmentos culturais e questões como orçamentos e financiamento, entre outras, enfim, o Plano de Cultura, elaborado democraticamente, pela gestão compartilhada (governo e sociedade civil) consolida e garante  a permanência de um padrão sustentável, técnico e político para o desenvolvimento constante da Cultura brasileira e por fim, o Plano de Cultura deve passar pelo legislativo e definitivamente estabelecido por Lei.

Ou seja, “bons ventos” que nos levam para a direção certa. O novo governo do país retomará o leme dessa nau (que quase foi a pique) e, com certeza, conduzirá a Cultura para seu devido lugar. A travessia é longa e complexa, mas o caminho traçado é seguro, esse caminho é o diálogo e o entendimento desse processo de reconstrução. Governantes, sobretudo os mandatários municipais, seus secretários e diretores de Cultura, a sociedade civil organizada, a comunidade artística e cultural mobilizada e representada, todos atores importantes nesse processo, debatendo, propondo, se capacitando, atuando e pactuando passo a passo. É preciso sepultar de vez o paradigma invariável, insensato e maldito, presente na maioria dos municípios brasileiros que relega a Cultura a um papel secundário, sem importância.  A cultura é transformadora, a cultura é potente, a cultura trás desenvolvimento social, econômico e principalmente humano, a cultura somos todos nós.

João Lisanti Neto

Músico, pesquisador, gestor cultural, consultor para gestão pública na área de cultura e turismo, com experiência em promoção de saúde através da arte e cultura, morador em Itapecerica da Serra, atuante na região há 30 anos, na Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura em Embu das Artes, na Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura e Turismo de Taboão da Serra, e junto à comunidade artística e cultural dessas cidades.