Tribunal Regional Eleitoral dá informações sobre a eleição de Embu das Artes em 2024

O Tribunal Regional Eleitoral respondeu algumas perguntas enviadas pelo Jornal SP Repórter sobre a eleição municipal de Embu das Artes deste ano.

Alguns assuntos relevantes foram esclarecidos. Entre eles, um que que gera dúvidas nos bastidores políticos da cidade é: "poderá haver segundo turno?".

Ao SP Repórter, o TRE informou que " o município de Embu das Artes tem atualmente 202.715 eleitores, sendo que 182.815 (90,18%) cadastraram a biometria". Desta forma, está caracterizada a possibilidade de segundo turno.

Didaticamente, o tribunal ainda elucidou o que diz a legislação sobre essa possibilidade. "Poderá ocorrer segundo turno nas eleições para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores (artigo 29, inciso II, Constituição Federal), quando nenhum dos candidatos tiver a maioria absoluta dos votos válidos (mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e os votos nulos) no primeiro turno".

Fique ligado na cobertura do Jornal SP Repórter nas eleições da região.