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Taboão da Serra, SP
O objetivo foi instruir aqueles que terão acesso aos recursos provenientes da lei a prestar contas de seus gastos, assim como orientá-los a como usar o dinheiro recebido de acordo com as diretrizes da lei e dos decretos federais e municipais que regulamentam o auxílio.
Em Itapecerica da Serra, 17 profissionais e mais 4 entidades foram habilitadas para receberem as verbas disponibilizadas pelo Governo Federal, após cumprirem as etapas estipuladas pela lei, assim como pelos decretos e editais municipais. Ao todo, R$1.205.014,19 serão destinados como auxílio ao setor cultural na cidade.
Os oito setores contemplados pela lei são os seguintes: Música, Hip-Hop, Teatro, Artes Visuais, Cultura Popular, Curtas-metragens e Séries, Literatura e Dança. Todo recurso recebido deve ser usado prioritariamente dentro do município para fomentar a economia local.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, criada pelo Governo Federal, prevê auxílio financeiro ao setor cultural e busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas também puderam receber o subsídio.
Em contrapartida, após a retomada das atividades, as instituições beneficiadas deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.
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